STJ promove evento on-line sobre sustentabilidade na nova Lei de Licitações

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21 de novembro, das 14h às 16h30, o painel Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo é esclarecer questões nos processos de contratações e aquisições relacionadas à exigência de análise do ciclo de vida do produto para a seleção de proposta mais vantajosa, fortalecendo o entendimento acerca das dimensões da sustentabilidade relacionadas ao conceito de economia circular: matérias-primas críticas, durabilidade e obsolescência do produto, cadeia de custódia e rastreabilidade do valor da matéria-prima, entre outros aspectos.

O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por este link.

A chefe da Assessoria de Gestão Sustentável (AGS), Ketlin Feitosa, conta que a ação é importante devido à nova Lei de Licitações, que incluiu a adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas. Entre outras providências, aponta, a nova lei exige a análise do ciclo de vida do produto e a seleção de proposta mais vantajosa.

"A ação também visa fortalecer as dimensões da sustentabilidade relacionadas ao conceito de economia circular: matérias-primas críticas, durabilidade e obsolescência do produto, cadeia de custódia e rastreabilidade do valor da matéria-prima, entre outros aspectos", acrescenta a assessora-chefe.

Entre os palestrantes, estão a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) Juliana Gerhardt; o gerente de Certificação de Sistemas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Guy Henri Ladvocat; o analista de comércio exterior do Ministério da Economia Antonio Juliani; e o advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) Marcos Bliacheris.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/STJ-promove-evento-on-line-sobre-sustentabilidade-na-nova-Lei-de-Licitacoes-.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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