STJN mostra início da análise do recebimento de denúncia contra desembargador de Minas Gerais

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alexandre Victor de Carvalho.

Relator do processo, o ministro Herman Benjamin votou pelo recebimento da denúncia. Na sequência, os ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves votaram pela rejeição da peça de acusação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes.

A edição também aborda a decisão da Terceira Turma segundo a qual a inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora.

O programa traz ainda o resumo da abertura do ano judiciário de 2023 no STJ. Em sessão solene na Corte Especial para marcar a retomada dos trabalhos, a ministra presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, pediu união entre a sociedade e os três poderes em favor da Constituição e do Estado de Direito.

Programação na TV Justiça          

STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06022023-STJN-mostra-inicio-da-analise-do-recebimento-de-denuncia-contra-desembargador-de-Minas-Gerais.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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