O encontro, com representantes de 23 países, discute questões relacionadas à independência e à eficiência da carreira judicial – tema fundamental para a consolidação do Estado de Direito.
Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio
Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
Seminário no STJ será em 20/10;
inscrições já estão abertas
Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas
Empresa que extrai minério de forma irregular não pode abater despesas da indenização
A recorrente, que pretendia a partilha de bens em triação, disse que o relacionamento começou três anos antes de o companheiro se casar com outra e durou mais de 25 anos.
São Gonçalo, Magé e Guapimirim haviam conseguido tutela de urgência que lhes garantia o recebimento de royalties por estarem nos limites de campos produtores de petróleo.
Evento acontece no dia 8/10;
inscrições vão até 30/9
Espaço Cultural STJ lança Tour Virtual de Exposições