Afastada a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
Afastada a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
Afastada a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
Quarta Turma reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro
STJ lança nova Carta de Serviços
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a possibilidade de revisão criminal de decisões unipessoais – tema sobre o qual havia divergência no STJ – oferece maior garantia aos réus.
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
Sexta Turma determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
Uma mulher foi condenada a pagar multa de três salários mínimos pela evasão escolar do filho, mas o STJ, considerando a situação econômica da família, reduziu o valor a um terço.
Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
Espaço Cultural lança obra sobre Lei de Improbidade em 19 de outubro