Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural
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Espaço Cultural lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
Dipp, que morreu nesta segunda-feira (28), atuou no STJ por 16 anos e chegou a exercer o cargo de vice-presidente da corte. Ele estava aposentado desde setembro de 2014.
Para o ministro Joel Paciornik, a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga representa significativa restrição à liberdade, o que justifica o desconto na pena.
Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download