Gestão de precedentes qualificados é o tema do novo episódio do podcast Rádio Decidendi
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Mantida ação contra ex-deputado de Sergipe acusado de nomear servidores “fantasmas” em gabinete
Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 6 de dezembro
O colegiado alterou seu entendimento anterior e reconheceu que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não estão invadindo atribuições privativas dos médicos.
Presidente da República nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
Espaço Cultural STJ promove roda de conversa e lançamento de obra sobre standards de prova
Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua
A Terceira Turma entendeu que, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido, não há razão que justifique a formação de litisconsórcio necessário.
Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural