‘Revisão da vida toda’: aposentados e pensionistas podem aumentar benefício
“Com a nova decisão do STF, os aposentados e pensionistas podem requerer ao INSS revisão
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
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Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
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Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail
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Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h
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Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
O colegiado concluiu que, se houver pedido de esclarecimentos ou de ajustes, a decisão de saneamento só se estabilizará após a deliberação do juiz a respeito.
Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
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STJ e Defensoria Pública de São Paulo estreitam parceria em favor da cultura de precedentes
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Sexta Turma anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro
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