Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
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Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não é razoável aplicar à locadora a mesma regra válida para a pessoa natural, que teria dificuldade para mover a ação longe de sua residência.