Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
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Quinta Turma dá boas-vindas ao desembargador convocado João Batista Moreira
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STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
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Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
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Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
Segundo o ministro Sanseverino, o juiz, ao excluir um dos litisconsortes por ilegitimidade, sem oposição do autor, não é obrigado a fixar honorários mínimos de 10% sobre o valor da causa.
STJN mostra início da análise do recebimento de denúncia contra desembargador de Minas Gerais
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MomentoArquivo lança edição sobre furto em estacionamento gratuito
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Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
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Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
Evento promovido pelo STJ acontece na quinta-feira (9)