Sérgio Kukina completa dez anos como ministro do STJ
Sérgio Kukina completa dez anos como ministro do STJ
Sérgio Kukina completa dez anos como ministro do STJ
A Terceira Turma reformou acórdão do TJMS que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel.
O ano judiciário no STJ começou na última quarta (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Veja o que pode ser julgado em 2023.
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
Décima Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz mais julgados do segundo semestre de 2022
STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans
Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
A Terceira Turma, por entender que a relação era estritamente de direito civil, negou provimento a recurso que buscava indenização pela demora na transferência de um imóvel.
Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)