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3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras
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Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
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Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A decisão foi tomada em processo no qual a BK Brasil, dona da Burger King, acusa a rede de restaurantes Madero de fazer concorrência desleal em sua publicidade.
Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional
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Divulgado o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural
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Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
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Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco
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