Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova
Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova
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Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam com crédito.
STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi
Terceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10h
Pesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência
Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ.