Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.
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Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa
Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30
Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução.
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção
Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h