Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
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STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal
Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito
Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
STJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro