Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h