Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora.
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.
Uma lição de amor à justiça e à democracia