Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira
STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18
XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
A decisão da Terceira Turma diz respeito a feriados previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, não alcançando a Justiça comum dos estados.
Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são indicados para vagas de ministro do STJ
Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.
Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito
Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia