Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.
STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
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Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
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Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
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Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
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STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
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STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República
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