STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
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Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano
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Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais
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Dia Internacional da Visibilidade Trans é tema de podcast especial com ministros do STJ
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Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito
Para a Quarta Turma, o devedor tem o direito de preferência para recomprar o bem alienado fiduciariamente, mas isso não se aplica aos casos de alienação de carteira de créditos.
Semana Santa: tribunal não terá expediente de quarta a sexta-feira
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STJ e STF avançam na cooperação para reduzir atuação repetitiva
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Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
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Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
O tribunal afastou a exigência de que duas empresas publicassem as demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação antes do arquivamento na Junta Comercial.
STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
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