Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN

Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em festival junino no município de Cachoeira Alta, em Goiás. A decisão – fundamentada no risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos – é destaque do programa \r\n STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27). 

A edição desta semana também traz o julgamento em que os ministros da Terceira Turma consideraram a empresa vendedora de ingressos solidariamente responsável pelos danos causados aos consumidores em razão do cancelamento de um evento. Na Quarta Turma, o destaque é a decisão que negou a redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia da Covid-19. 

Programação na TV Justiça????? 

O?STJ?Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e?vai?ao?ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça,?às?11h, na quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

Clique na imagem para assistir.

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/27062022-Cancelamento-de-shows-por-risco-de-dano-aos-cofres-publicos-e-destaque-do-STJN-.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados