Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
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O colegiado definiu que eventuais oscilações de valor das cotas de fundo de investimento pertencentes ao executado não podem prejudicar nem beneficiar a parte exequente.
Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não é razoável aplicar à locadora a mesma regra válida para a pessoa natural, que teria dificuldade para mover a ação longe de sua residência.
Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
Quinta Turma dá boas-vindas ao desembargador convocado João Batista Moreira
STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma