Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
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Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero
Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões
Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra legal.
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior
I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados