STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista
STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista
IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
IX Seminário acontece entre
28 e 30/6. Inscrições abertas.
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ
STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Frequente em casos de homicídio – principalmente em crimes de trânsito –, o dolo eventual ocorre quando o agente não quer atingir certo resultado, mas assume o risco de produzi-lo.
STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio
STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio
STJ quer ouvir o cidadão: conheça os serviços oferecidos pela Ouvidoria
STJ quer ouvir o cidadão: conheça os serviços oferecidos pela Ouvidoria
Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados