Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio
Em segunda instância, a companhia havia sido condenada – entre outras razões – porque a estação não tinha as “portas de plataforma” para separar os passageiros do espaço dos trilhos.
Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal
Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
Atitudes injustificáveis de fornecedores que impõem perda de tempo aos consumidores – em filas excessivas, por exemplo – podem dar margem à condenação por danos morais.
Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens
Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens
Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Conselheiro do TCE do Rio e ex-esposa viram réus por lavagem de dinheiro
Conselheiro do TCE do Rio e ex-esposa viram réus por lavagem de dinheiro