Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
Para o ministro Luis Felipe Salomão, o privilégio da Fazenda Pública, previsto no Código Tributário Nacional, é evidente também no concurso individual contra devedor solvente.
STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito
Decisão que admitiu usucapião em loteamento irregular no DF é tema do programa Último Recurso
Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva
Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar