Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
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Espaço Cultural STJ promove nesta terça (25) lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
Para a Terceira Turma, o contrato não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes.
STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso
O ministro do STJ abraça uma detenta na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte: “Erraram, mas têm o direito de recomeçar”.