STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado
STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado
Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Og Fernandes vai despachar presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência.
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem à metade
Reduzir a litigiosidade e evitar a interposição desnecessária de recursos são dois dos objetivos do acordo de cooperação técnica celebrado pelo STJ com a AGU em junho de 2020.
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Luiz Orlando Carneiro, uma lição inspiradora
Luiz Orlando Carneiro, uma lição inspiradora
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
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Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A Segunda Turma havia afastado a cobrança do IPI, mas, depois, a Primeira Seção admitiu a sua incidência tanto no desembaraço aduaneiro quanto na saída do estabelecimento importador.
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
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Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos
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