Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
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CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8
STJ participa da abertura de curso de formação continuada para magistrados
Relevância da questão federal é o tema da nova edição do podcast Rádio Decidendi
STJ No Seu Dia traz os entendimentos mais recentes da corte sobre o inquérito policial
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Alteração nos dias e horários das sessões de julgamento da Terceira Turma
Ao julgar uma demanda entre a Heinz e a Unilever, o colegiado decidiu que o uso de frases que qualificam o produto como “o melhor” – por exemplo – não torna a publicidade enganosa.
Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
Cobertura para transtorno do espectro autista e ingresso de amicus curiae são temas da Pesquisa Pronta