Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero
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Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
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Julgamento de conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
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Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
De acordo com o ministro Herman Benjamin, relator do recurso repetitivo, não há exigência legal do registro, nem previsão de exclusividade para os profissionais de educação física.
Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
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Obra lançada no STJ enfatiza a complementaridade do direito e da economia
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CJF inaugura projeto para comemorar os 35 anos da Constituição
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STJN: pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
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I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe propostas de enunciados até domingo (30)
Prazo para enviar propostas de
enunciados acaba em 30 de abril
STJ não terá expediente no feriado do Dia do Trabalho
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