junho 2023

Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento

Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira

MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado

Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor

Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.

Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial

STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal

Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito

Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil

Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos