Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h
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Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental.
Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo
Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental
Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivo
O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para evitar a expansão excessiva da participação da Nestlé no mercado brasileiro de chocolates.