Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero
Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero
Seminário sobre cidadania plural aborda papel da Justiça e histórico de luta por direitos fundamentais
Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo
Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera patrimonial”.
Lançamento de livro marca 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (na mesa).
Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio
STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz