Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma
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Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ
Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência
STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro
Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art. 1.733 do Código Civil.
Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)
Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito
Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h