STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
Não é possível o uso exclusivo da expressão “Rose & Bleu” porque os termos guardam associação íntima com o segmento de roupas infantis, femininas e masculinas.
Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
Até a reforma legal, o STJ entendia que, mesmo não sendo localizados bens penhoráveis, quem deu causa ao processo deveria pagar honorários ao advogado da parte contrária.
Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado
STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado
Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Og Fernandes vai despachar presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência.
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem à metade
Reduzir a litigiosidade e evitar a interposição desnecessária de recursos são dois dos objetivos do acordo de cooperação técnica celebrado pelo STJ com a AGU em junho de 2020.