Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor
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Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”
Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)
STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, permitir a ação possessória implicaria negar vigência às regras especiais da Lei de Locação, como prazos, penalidades e garantias processuais.
Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Prazo da Pesquisa de Percepção
foi estendido até 19 de maio
Registre-se: nova ação do CNJ para combater o sub-registro civil de nascimentos
STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)