Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no curso natural das investigações.
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor a título de despesa médica.
Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia
STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
Tribunal atualiza classes processuais no Regimento Interno e inclui revisor em novos processos
A ministra Laurita Vaz afirmou que, sem outras provas independentes, seria preciso seguir a regra de julgamento segundo a qual, havendo dúvida, a decisão deve favorecer o réu.