Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)
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Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial
A Segunda Turma, considerando que acesso sem condições de permanência na escola não basta, aplicou o entendimento válido para os processos que discutem matrícula na rede de ensino.
Relator mantém prisão de ex-vereador do Rio acusado de ordenar homicídio para preservar controle de milícia
Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar
Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça
Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor