STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma
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Na decisão, ministro Og Fernandes considerou que a devolução poderia afetar discussão futura sobre a competência para o julgamento de acordo de compensação entre as partes.
Periódico Arte no Tribunal apresenta a obra de Antonio Peticov
A existência do crédito foi questionada, sendo o caso de deliberação do juízo arbitral antes de eventual inclusão do crédito na ação de recuperação.
Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência
Na decisão, Segunda Turma aplicou Súmula 510 do STJ e destacou que infração não exige apreensão do veículo, mas simples retenção até que a irregularidade seja resolvida.
STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal
A diligência policial configurou pescaria probatória na residência do acusado, tratando-se de ingresso ilícito, contrário ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio.
STJ e TRT4 promovem encontro para intercâmbio de projetos
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro